O Trabalho Livre não é livre

Autor: Renato Prata Biar

Durante os mais de três séculos em que o sistema escravista existiu no Brasil como principal modo de produção, muitos defenderam esse sistema não só porque lucravam com ele, mas também porque tinham plena convicção de que essa era a única e mais moderna forma de organização de uma sociedade. Entretanto, esse modelo de organização sócio, político e econômico baseado na escravidão, que dava o direito de um ser humano possuir outro como propriedade privada, exauriu, desmanchou-se no ar.

O seu fim, porém, não se deu por um surto de solidariedade e compaixão que se abateu sobre a consciência da humanidade. Longe disso! Na verdade, o sistema escravista terminou porque passou de algo extremamente lucrativo para algo extremamente, oneroso, além de ultrapassado e incompatível com o sistema capitalista que, a passos largos, tornava-se hegemônico no mundo inteiro a partir do século XIX. Por mais paradoxal que possa parecer, a alternativa do trabalho assalariado (também chamado de trabalho livre), condição para o sistema capitalista, era muito mais barato e proporcionava uma possibilidade de exploração muito maior e mais eficaz do que o trabalho escravo.

Na escravidão, o escravo era uma mercadoria. Mas uma mercadoria muito cara e com um custo de manutenção muito superior a um salário mínimo, por exemplo. Mesmo tendo-se o conhecimento de que os escravos eram mantidos em condições subumanas, esses altos custos eram necessários e inevitáveis para que a mercadoria escravo não se deteriorasse antes que ele compensasse o investimento feito no ato de sua compra pelo seu Senhor. Portanto, mesmo que de forma precária e desumana, os Senhores eram obrigados, por força de amargar um prejuízo bem maior, a vestir, dar moradia (as senzalas), cuidar da saúde (despesas com médicos e remédios) e alimentar seus escravos.

Sendo assim, a substituição do escravo pelo trabalhador assalariado representou não só a possibilidade real e concreta da diminuição drástica desses custos como também a transferência desses mesmos custos para o próprio trabalhador. Além disso, liberou o grande montante de dinheiro gasto para a compra desses homens e mulheres, para a aquisição de máquinas, matérias-primas, terras, etc. Ou seja, paga-se um salário para o trabalhador que mal serve para suprir suas necessidades mais básicas e coloca-se sobre seu corpo esquálido a responsabilidade de morar, vestir, alimentar-se, cuidar da própria saúde, etc. Em outras palavras, o advento do trabalho livre significou a liberdade do trabalhador de morrer por conta própria. Para o capitalista, não há mais nenhum ônus ou qualquer outro entrave para, numa necessidade, substituir o seu empregado doente, pouco produtivo, rebelde, etc. Nesse contexto o homem iguala-se a um mero parafuso que, não servindo mais para cumprir a função para a qual fora criado, é simplesmente substituído por outro sem grandes dificuldades ou prejuízos significativos.

Renato Prata Biar; historiador, Pós-Graduado em Filosofia Rio de Janeiro.